Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos e condições aqui descritos. A navegação no domínio implica aceitação automática deste documento.

Este site é operado pela PAND'ORO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 10.722.566/0001-80, com sede na R. Deputado Euclides Paes Mendonca, 105, Treze de Julho, Aracaju/SE, CEP 49.020-005.

2. Objeto do site

Este site é o canal digital da Pand'oro dedicado a informações institucionais e a solicitações de encomendas antecipadas de cestas gourmet, panetones, doces finos para eventos e produtos artesanais selecionados. O atendimento presencial, o consumo no local e o delivery de rotina ocorrem nas nossas quatro unidades físicas em Aracaju/SE.

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita e de acordo com estes termos. É expressamente vedado:

• Utilizar o site para qualquer atividade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados que não estejam publicamente disponíveis.
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer material que possa comprometer a integridade do site.

4. Encomendas

As solicitações de encomenda enviadas por este site são confirmadas por telefone ou e-mail pela equipe interna da Pand'oro. Prazos, condições de entrega, valores e formas de pagamento são acordados diretamente com o cliente no momento da confirmação. Recomendamos antecedência mínima de 48 horas para encomendas customizadas.

5. Propriedade intelectual

Todos os elementos deste site (textos, imagens, layout, marca, logotipos, receitas exclusivas) são de propriedade da Pand'oro ou de terceiros que autorizaram seu uso, protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida qualquer reprodução ou utilização sem autorização prévia.

6. Limitação de responsabilidade

A Pand'oro empenha-se em manter o site funcionando adequadamente e com informações atualizadas, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência total de erros. Reservamo-nos o direito de suspender, alterar ou encerrar funcionalidades a qualquer tempo, sem aviso prévio, para manutenção ou aprimoramento.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito em documento próprio, disponível em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, a critério da Pand'oro. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, e o usuário deve consultar este documento periodicamente. A data da última atualização consta no topo.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju/SE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

PAND'ORO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ 10.722.566/0001-80
R. Deputado Euclides Paes Mendonca, 105, Treze de Julho, Aracaju/SE, CEP 49.020-005
Telefone: (79) 3246-2600
E-mail: adm@pandoroaracaju.com.br